Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 66 de 2025 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EX-PREFEITO CLÁUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Matéria lida Encaminhou-se o referido projeto para as comissões permanentes de legislação, justiça e redação final e de educação, cultura, esporte, saúde e assistência social |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Legislativo
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2026 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Matéria lida Encaminhou-se o referido projeto para a comissão permanente de legislação, justiça e redação final. |