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“ATUALIZA VENCIMENTO BASE, DISPÕE SOBRE A FORMA DE ALTERAÇÃO SALARIAL, DO VALOR DOS NÍVEL DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ACS E DOS ACE, FIXA A DATA BASE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera artigos da Lei Complementar nº 47/2018 de 26 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Guarujá do Sul, e das outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 2002, de 28 de outubro de 2009 e dá outras providências.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, "PROGRAMA VEREADOR MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSMISSÃO DE SESSÕES PELAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.

CRIA A “GALERIA LILÁS” E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre dia e horário das Sessões Ordinárias durante a 15ª legislatura da Câmara de Vereadores do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina e Dá Outras Providências.

Altera a redação dos Incisos I e II do artigo 88 da Resolução nº 06, de 15 de dezembro de 2015, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina e, dá outras providências.

Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito da Câmara Municipal de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, alterando a Resolução, nº 06, de 15 de dezembro de 2015 – Regimento Interno e adota outras providências.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A “GALERIA CÂMARA FOTOGRÁFICA” NO SITE OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.