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"SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM LAGO MUNICIPAL DESTINADO AO LAZER DA POPULAÇÃO E À VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO"

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ANALISE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS PÚBLICOS DESTINADOS AO PREPARO DE CHIMARRÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS DO INTERIOR”

“QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS ESTRADAS DO MUNICÍPIO RECEBERAM REPAROS E MANUTENÇÕES RECENTES”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA (PATROLA) TRAÇADA E DE MAIOR PORTE PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO”

"INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INVESTIMENTO E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA LINHA POSSATTO".

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DESIGNE SERVIDOR PARA REALIZAR TREINAMENTO JUNTO AO INCRA, A FIM DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES".

"SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DO ANDAMENTO DE OBRAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO INFORME O CRONOGRAMA PARA SUAS CONCLUSÕES".

“INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, QUE REALIZE A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA ESTRADA DA LINHA POSSATTO, POR OCASIÃO DO ALARGAMENTO DA VIA”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO”.

“SOLICITA QUE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE AGENDAMENTOS VIA WHATSAPP, TRANSPORTE DE PACIENTES E ADMINISTRAÇÃO DA DEMANDA DE EXAMES”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADO ÀS PEQUENAS DESPESAS E REPAROS DE BAIXO VALOR”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LINHA BELA VISTA, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NOS PONTOS CENTRAIS E COMERCIAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DOS LOCAIS JÁ EXISTENTES”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR DE URBANISMO, QUE REALIZE REPAROS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA JOÃO PANEGAZ, ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO EXISTENTE E ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, PARA EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA REGIÃO DO MORRO DA ANTENA, VISANDO ATENDER OS MORADORES LOCAIS”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ANÁLISE E EVENTUAL REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS EXIGÊNCIAS RELACIONADAS ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM NOVAS CONSTRUÇÕES, BEM COMO QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O TEMA”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PASTA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, SUAS RESPECTIVAS APLICAÇÕES E O CUMPRIMENTO DOS CRONOGRAMAS ESTABELECIDOS, EM RAZÃO DE SUA IMPORTÂNCIA PARA OS GRUPOS AOS QUAIS SE DESTINAM”.

Assunto: Solicitação de Busca de recursos.

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 17-D DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA REDEFINIR A BASE DE CÁLCULO DA HORA-AULA EXCEDENTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, ASSUMIR ENCARGOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.918/2025, que autoriza a aquisição de imóvel para fins habitacionais, e dá outras providências.

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.793, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e estabelece regras para o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

INSTITUI O "CARTÃO ESCOLAR", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES ESCOLARES E KIT CRECHE, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".