Pesquisar Matéria Legislativa

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO, EFETUE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UM MECANISMO QUE PERMITA O DESCONTO DA MÃO DE OBRA EMPREGADA NAS OBRAS EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, NO CÁLCULO FINAL DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) COBRADO DO RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO DA OBRA".

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS NAS TRANSVERSAIS DA RUA OCTÁVIO REINOLDO DIEHL, CONFORME O PROJETO ORIGINAL QUE CONTEMPLA A OBRA".

“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI MUNICIPAL SOBRE A ECONOMIA SOLIDÁRIA."

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR O REMANEJAMENTO DE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, ATUALMENTE LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE".

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICIA E LIXEIRAS NO LOTEAMENTO WEIS".

"SOLICITAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DE CANETAS APLICADORAS DE INSULINA".

“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA ANTENA DE INTERNET NA LINHA PESSEGUEIRO”.

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM GERADOR DE ENERGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE".

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR OS BRINQUEDOS DANIFICADOS QUE ESTÃO NA PRAÇA MUNICIPAL."

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAR MAIS HORAS DE TRATOR DE ESTEIRA E ESCAVADEIRA".

"SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O DEPARTAMENTO DE ESPORTES MUNICIPAL."

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E REALIZAR REPAROS NO TELHADO DO GINÁSIO MUNICIPAL"

“SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI MUNICIPAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA."

”SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES COMPETENTES, ESTUDE, PARA O PRÓXIMO ANO, A LEGALIDADE DE REAJUSTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E CRIAR UM CARTÃO PARA A UTILIZAÇÃO".

"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, FAÇA UM ESTUDO SOBRE A INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES".

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE FINALIZE A OBRA NA PONTE DA LINHA TREZE DE MAIO.

"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA QUE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UMA LEGISLAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE LIGAÇÕES DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA EM EDIFICAÇÕES QUE NÃO TENHAM ALVARÁ OU HABITE-SE EMITIDO PELO MUNICÍPIO".

PROPÕE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DE SEUS SETORES RESPONSÁVEIS, ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR O PLANTIO DE ÁRVORES EM LUGARES ONDE NÃO SERÁ NECESSÁRIO FAZER A PODA, OBJETIVANDO MAIOR EMBELEZAMENTO DA CIDADE.

"SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM CERCADAS TODAS AS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO E QUE SEJAM MANTIDAS LIMPAS E ARBORIZADAS".

"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEMUTRAN QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À COMUNIDADE DA LINHA TAQUARUSSÚ, BEM COMO DE RESOLVER OS IMPASSES QUANTO À SINALIZAÇÃO DAS RUAS ANTÔNIO DILLMANN E ANTÔNIO DUARTE DA ROSA".

SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FUTURAMENTE INSTITUIR COMO DENOMINAÇÃO DE RUA OS SEGUINTES NOMES: - JOÃO LOTÁRIO FLORES; - LOTÁRIO FLORES;

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO-SC".

"SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS NO CENTRO MUNICIPAL DE IDOSOS"

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE TERMINAR O PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA JOÃO PESSOA, PRÓXIMO AO SILO DA COOPERALFA, BEM COMO SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA EXTENSÃO DA REFERIDA VIA INDICANDO A PREFERENCIAL".

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SUBSTITUIR O TREVO NO ENTRONCAMENTO COM AS ESTRADAS DA VIA PERIFÉRICA QUE DÃO ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO E À TAQUARUSSÚ, POR UMA ROTATÓRIA". "SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR REPAROS NO PASSEIOS PUBLICOS, NAS REDONDEZAS DA E.E.B. ELZA MANCELOS DE MOURA".

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA BARRO PRETO E A A LINHA GOMES, NAS PROXIMIDADES DA FAMILIA TAVARES".

Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, avalie a possibilidade de consertar e nivelar as sarjetas que estão danificadas, objetivando evitar acidentes entre os pedestres que tem dificuldades em subir, descer e desembarcar dos carros, veículos serem danificados e até mesmo para o embelezamento da cidade.

Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, encaminhe o quantitativo dos recursos repassados e de atendimentos realizados pelo CEO (centro de especialidades odontológicas).

Solicita ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, resolva a situação do telhado do ginásio Municipal de esportes.

Sugere ao Poder Executivo que, através de seus setores responsáveis, analise a viabilidade de definir as ruas preferenciais dos novos loteamentos, de implantar um redutor de velocidade nas proximidades da residência da família Schieferdecker e, também, levantou a possibilidade de transformar em mão única a Rua Padre Réus.

"SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PINTAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS PARA CLIENTES, EM FRENTE AS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO".

MANIFESTAR APELO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES JUNTO À BR 163, NAS PROXIMIDADES DO TREVO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.

MANIFESTAR APELO PARA A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) EM HOSPITAIS DA REGIÃO DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, E QUE O ESTADO CAPACITE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NESTES LOCAIS.

MANIFESTAR APELO PARA QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEJAM INCLUÍDOS NA PRÓXIMA ETAPA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, CONSIDERANDO A DEMORA DO PROCESSO DE VACINAÇÃO E O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA, PREVISTO PARA ESTE MÊS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC".

"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AOS MUNICÍPIOS QUE NECESSITAM DE AMBULÂNCIAS, E ENTÃO SEJA EFETUADA A COMPRA E DOAÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS".

"MANIFESTAR APELO PARA QUE O DNIT FISCALIZE O CONTRATO DA MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA BR 163, OBJETIVANDO A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS".

"MANIFESTAR APELO PARA QUE SEJAM PENSADAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE MINIMIZEM A SITUAÇÃO DA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO".

"MANIFESTAR APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2564/2020 QUE ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA."

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS DAS VÍTIMAS E TODOS OS ENVOLVIDOS PELA TRAGÉDIA DE SAUDADES/SC.

MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE PELA PASSAGEM DO SEU 11° ANIVERSÁRIO NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIANTE DO DESCASO DO DNIT ANTE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO TRECHO DA BR 163 DE DIONÍSIO CERQUEIRA ATÉ SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

PARA QUE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL ALCANCE SEM EXCEÇÃO TODOS OS INTEGRANTES DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESTENDENDO PARA AS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA PENAL E IGP (INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS) TODAS AS REGRAS DE APOSENTADORIA JÁ PREVISTAS PARA OS POLICIAIS MILITARES, ASSEGURANDO ASSIM, TRATAMENTO ISONÔMICO.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Servidor Civil aposentado, João Alceu Schimdt, pelos 39 anos de dedicação e serviços prestados ao Município de Guarujá do Sul - SC.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS ENTIDADES: SICOOB, CRESSOL, COOPERALFA, COPERFLOR, COASUL, E A EMPRESA DOOPLANTIO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS.

"MANIFESTAR APOIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS E À CLASSE DO MAGISTÉRIO, NA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE PREVEEM ANULAÇÃO DE DIREITOS E ALTERAÇÕES NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO ESTADUAL, PREJUDICANDO DIRETAMENTE A CLASSE E OS APOSENTADOS”.

MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS.