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IND 45/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO NA LINHA MAIDANA PARA RECICLAGEM”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original
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IND 46/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS ATESTADOS E LAUDOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO REMANEJADOS DE SETOR”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Volnei Luis Gossler
Texto Original
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IND 47/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE À CÂMARA DE VEREADORES OS GASTOS QUE SERÃO OU FORAM REALIZADOS COM A DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
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IND 48/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE REPAROS NAS ESTRADAS DA LINHA BAIXO ARARA, QUE ESTÃO PRECÁRIAS, ALÉM DO MORRO DA LINHA TREZE DE MAIO”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo
Texto Original
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IND 49/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA PONTE DA QUE LIGA AS LINHAS BAIXO ARARA E PINHEIRINHO”.
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo
Texto Original
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IND 50/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA EXPLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
Rodrigo André Lunkes
Texto Original
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IND 51/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO INSTALE LIXEIRAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO MUNICIPAL, ALÉM DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo
Texto Original
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IND 52/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA EXPLICAÇÕES DO COORDENADOR DA CAMPANHA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Poder Legislativo
Texto Original
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IND 53/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA QUE HAJA CUIDADO PARA QUE NO FINAL DO ANO NÃO FALTE ALIMENTO NAS ESCOLAS”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Sônia Lúcia Kuhn Rosenbach
Texto Original
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IND 54/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
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IND 55/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: "SOLICITA INFORMAÇÕES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
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ML 1/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A IVO DEOLINDO, RESPONSÁVEL PELAS RELAÇÕES PÚBLICAS E MARKETING DO CENTRO DE ONCOLOGIA DE CASCAVEL, TENDO EM VISTA O BOM ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE GUARUJÁ DO SUL.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Volnei Luis Gossler
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ML 2/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE DARCI MARIA LINK ZIMMER.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:
Dalvâni Roberta Lermen
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ML 3/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SICOOB, EM ESPECIAL À AGENCIA DE GUARUJÁ DO SUL, PELO TRABALHO REALIZADO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 4/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOGUARUJÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 5/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLUASOS ÀS EQUIPES CAMPEÃS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 6/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À GREVE DOS PROFESSORES.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Márcia Andréia Fernandes
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ML 7/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJAM CHAMADOS OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 8/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO REFERENTE AO PROJETO DE ATLETISMO.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 9/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLINHA DE FUTEBOL CHAPECOENSE, DE GUARUJÁ DO SUL/SC, PELA CONQUISTA DE TÍTULO A NÍVEL REGIONAL.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 10/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO GUSTAVO DE BORTOLI TURANI, POR TER CRIADO O NOME DA ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 11/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E PROFESSORES DE ATLETISMO DE GUARUJÁ DO SUL
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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ML 12/2024 - MOÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Moção de aplausos à Igreja Luterana de Guarujá do Sul.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
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PL 1/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 2/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.845, de 26 de fevereiro de 2024
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PL 3/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Altera o artigo 1° da Lei Municipal 2.627/2019, de 27 de maio de 2019 e da outras providencias”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.858, de 19 de junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.846, de 22 de março de 2024
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PL 4/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2.046/2010 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.859, de 19 de junho de 2024
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.847, de 22 de março de 2024
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PL 5/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2024”
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.852, de 03 de abril de 2024
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PL 6/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC A ADERIR AO “PROGRAMA LIXO ZERO” INSTITUÍDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA e CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 7/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivos da Lei n. 2.793, de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.848, de 28 de março de 2024
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PL 8/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivo da Lei n. 2.839, de 19 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
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PL 9/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 10/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 11/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera parágrafo único do Artigo 2º da Lei Municipal 2.188/2012 de 23 de abril de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 2.724/2021 de 10 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Guarujá do Sul a receber em doação com encargos áreas de terras conforme especifica e das outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.856, de 14 de junho de 2024
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PL 12/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.860, de 19 de junho de 2024
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PL 13/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 15/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO”.
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.862, de 16 de julho de 2024
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PL 16/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 17/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 18/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.865, de 09 de agosto de 2024
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PL 19/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.866, de 09 de agosto de 2024
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PL 20/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.867, de 19 de setembro de 2024
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PL 21/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2025”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.868, de 01 de outubro de 2024
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PL 22/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Guarujá do Sul, as Prioridades e Metas da Administração, seus Recursos Financeiros e as bases para preparação do Orçamento-Programa para o Exercício de 2025.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.869, de 01 de outubro de 2024
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PL 23/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte do Lote Rural nº 12, constantes das chácaras nº 31 e 32, objeto da matrícula 2.698, e da outras providências.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.870, de 09 de outubro de 2024
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PL 24/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.871, de 15 de outubro de 2024
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PL 25/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SULRATIFICARO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC - CIS/AMEOSCE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.874, de 29 de novembro de 2024
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PL 26/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 27/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
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PL 28/2024 - PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre o processo de desmembramento de parte da chácara nº 74-B, objeto da matrícula 12.246, e das outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-GABPREF nº 2.873, de 28 de novembro de 2024
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