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Resultados

IND 101/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"SOLICITOU QUE PARTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SEJA UTILIZADO COMO VALE FEIRA, DESTINADO A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR”.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder

IND 102/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO DNIT QUE INFORME A SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DA VIA PERIFÉRICA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ DO SUL E SÃO JOSÉ DO CEDRO, ESCLARECENDO OS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO E APRESENTANDO A ESTIMATIVA DE RETORNO DOS TRABALHOS, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DESSA OBRA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL.”

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann
Texto Original

IND 103/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicitou que a Secretaria de Educação analisasse a viabilidade de utilizar os espaços, já antes utilizados, e que atualmente também poderiam ser aproveitados para marketing de empresas locais.”

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann
Texto Original

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita à administração municipal informações sobre o andamento do projeto de calçamento da Linha Pessegueiro."

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Markus
Texto Original

IND 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Solicita que seja realizada chamada de urgência para a contratação de um profissional de Terapia Ocupacional, tendo em vista que a vaga não foi preenchida no concurso público realizado neste ano de 2025. a medida visa atender à demanda da comunidade local, até que seja possível a integração definitiva do profissional da área através da realização de um novo concurso público ou processo seletivo.”

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Fabrício Wagner
Texto Original

IND 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Propõe a realização de uma Audiência Pública referente ao tema da Alimentação Escolar.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica à administração municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a aquisição de uma máquina de demarcação asfáltica.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Fabrício Wagner
Texto Original

IND 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA RUA QUE SE ESTENDE DESDE O GINÁSIO MUNICIPAL (AV. JOÃO PESSOA) ATÉ A ESQUINA DA RUA ANTÔNIO BAVARESCO.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Laurí Doss
Texto Original

IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE SEJAM RETOMADOS OS ATENDIMENTOS DE PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA EM ATUAÇÃO DOMICILIAR.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Flávio Markus
Texto Original

IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA PREVISTA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2026, UMA MARGEM ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTENDO UM ÍNDICE, PERCENTUAL OU QUANTITATIVO PARA O REFERIDO AUMENTO.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES PALIATIVAS DE RECUPERAÇÃO, COMO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA VIA LOCALIZADA NA REGIÃO DO PESSEGUEIRO, ATÉ QUE SEJA EXECUTADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DEFINITIVO.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA ESTRADA GERAL DA LINHA BARRO PRETO E NAS VIAS DOS ARREDORES.”

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA PEDRO JOHANN (LIGA A RUA JOÃO PESSOA AO CTG), TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ÁREA É MUNICIPAL E NÃO POSSUI PASSEIO EM NENHUM DOS LADOS DA VIA.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Laurí Doss
Texto Original

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUE SEJA ADOTADA PROVIDÊNCIA IMEDIATA QUANTO À OBRA DE REVITALIZAÇÃO INTERROMPIDA NO CRUZAMENTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO, LINHA TAQUARUSSU E SÃO JOSÉ DO CEDRO, VISANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann
Texto Original

IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, QUE SEJA INCLUÍDA, NO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO DE ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO, LINHA TAQUARUSSU E SÃO JOSÉ DO CEDRO, A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA EM TRIÂNGULO POR UMA ROTATÓRIA.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E POSTERIOR EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA PEDRO JOHANN (LIGA A RUA JOÃO PESSOA AO CTG), UTILIZANDO-SE DO RECURSO DESTINADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MAURO DE NADAL, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS)”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Texto Original

IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA SUBSTITUIÇÃO DO PASSEIO DA PRAÇA MUNICIPAL, EM RAZÃO DO DESLOCAMENTO E IRREGULARIDADE DAS PEDRAS ATUAIS, VISANDO À SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.”

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:  Fabrício Wagner
Texto Original

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a aquisição de massa asfáltica e a realização de reparos nos buracos existentes nas vias do Loteamento Gnoatto."

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

IND 119/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja apresentada documentação oficial referente aos números contábeis da educação, incluindo dados que justifiquem os aumentos de despesas relacionados à readequação dos educandários municipais, para fins de análise pelos vereadores e pelas famílias dos alunos."

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
"Solicita ao Poder Executivo Municipal que preste esclarecimentos sobre o andamento das ações referentes ao auxílio-alimentação dos servidores municipais."

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE A EXECUÇÃO DA COLOCAÇÃO DE BRITAS NA LINHA BELA VISTA SEJA INICIADA NA REGIÃO PRÓXIMA AO COLÉGIO ESTADUAL, A FIM DE EVITAR O DESVIO DO FLUXO DE VEÍCULOS PESADOS PELO LOTEAMENTO GNOATTO".

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME O ANDAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO WEISS II”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original

IND 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VENTILAÇÃO NO GINÁSIO MUNICIPAL, VISANDO AMENIZAR O CALOR EXCESSIVO NO INTERIOR DO ESPAÇO”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original

ML 1/2025 - MOÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À 3ª COPA POSSATTO LASSBERG

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder

ML 2/2025 - MOÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG DE GUARUJÁ DO SUL/SC

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann

ML 3/2025 - MOÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
“APOIO AO PL N. 1.338/2022, QUE VERSA SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO ÂMBITO FEDERAL”

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Fabrício Wagner
Texto Original

ML 4/2025 - MOÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Cleber Jonas Weschenfelder

ML 5/2025 - MOÇÃO LEGISLATIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE JIU-JÍTSU HATTORI.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Claudemir Antônio Amann

PL 47/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.445/2017 QUE CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMDEC), O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUNDEC) E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COOMPDEC) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GABPREF nº 2.930, de 12 de novembro de 2025

PL 52/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano do Município de Guarujá do Sul, SC, através da alteração da Lei Municipal nº 2.647/2019 de 19 de novembro de 2019, que aprovou e consolidou o perímetro urbano de Guarujá do Sul, e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Texto Original

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PL 53/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Municipal nº 2.457/2015, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de espaço público e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GABPREF nº 2.934, de 27 de novembro de 2025

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PL 54/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GABPREF nº 2.935, de 27 de novembro de 2025

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PL 55/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPA Nº 2.877/2024, QUE APROVOU O ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL - ETSA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL/SC, E ACRESCENTA O §3º AO ART. 13 DA LEI ORDINÁRIA Nº 768/1987, QUE INSTITUI O PLANO FÍSICO-TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL."

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Texto Original

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PL 57/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A HOSPITAL GUARUJÁ, INSTITUTO MARIA SCHMITT - IMAS."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025

PL 61/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PL 62/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PL 63/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO E EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DE VALORES CORRESPONDENTES A CRÉDITOS DE VALE-ALIMENTAÇÃO NÃO DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DO INADIMPLEMENTO DA EMPRESA CONTRATADA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Texto Original

PL 64/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Texto Original

PL 76/2025 - PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 119/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA O ARTIGO 3º, §1º E §3º, DA LEI ORDINÁRIA 2.046/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025

PLC 120/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 121/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 122/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 123/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCE O ARTIGO 126-A E ALTERA A TABELA XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 47/2018 DE 26D E NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 124/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA INCISOS II E III DO ART. 11, DA LEI 768/87 DO PLANO FÍSICO TERRITORIAL DE GUARUJÁ DO SUL, DE 30 DE SETEMBRO DE 1987 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:  Eliane Aparecida de Souza Fanton - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Texto Original

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PLL 2/2025 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA AMIGOS GARRA - ADAG, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA".

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo André Lunkes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-GABPREF nº 2.931, de 12 de novembro de 2025