Logo Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2923 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.527, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, FIRMAR TERMO DE CONTRATO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA BENEFICENTE GUARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.526, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AS PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.536, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS AOS PAÍSES QUE PARTICIPAM DO MERCOSUL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.525, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
RECONHECE DÍVIDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.524, de 01 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.523, de 01 de novembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO “GUARUJÁ DO SUL, CIDADE LIMPA”, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.522, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL EFETUAR DESPESAS COM AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.521, de 03 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – COMUPRESMA.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.520, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE PRINCESA, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.519, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CEDRO, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.518, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.517, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, EFETUAR COBRANÇA DE SERVIÇO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.516, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.515, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.514, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.513, de 31 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.512, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.511, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.510, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.509, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.508, de 16 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.507, de 16 de julho de 2001
Ementa:
INSTITUI O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, E CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI NOS TERMOS DA LEI Nº 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.506, de 27 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR DESPESAS COM REFORMA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.505, de 21 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.504, de 21 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.503, de 21 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 14 de maio de 2001
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 141, E ALTERA CAPUT DO ANEXO VIII DA LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.501, de 26 de abril de 2001
Ementa:
CRIA ABONO CONFORME DISCRIMINA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC, CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.499, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REFORMA EM DUAS SALAS DE PRÉDIO FÍSICO CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR REFORMA EM PRÉDIO FÍSICO CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.497, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.496, de 20 de abril de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 10 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE BENEFÍCIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 10 de abril de 2001
Ementa:
CONCEDE VALE TRANSPORTE À SERVIDORES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 10 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO PARA REAL DOS DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS EXPRESSOS EM UFIR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.490, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- CELEBRAR CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.489, de 30 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 23 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 20 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 08 de março de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, SC- CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 20 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA NÚMERO DE VAGAS, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, PARTES INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 0892/89 DE 16 DE AGOSTO DE 1989 COM ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 1.486, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
ALTERA ALÍNEA DO INCISO X, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.044/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.277/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.481, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.480, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 13 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE D E AMPARO À VIDA –AGUA.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 21 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.