Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
DL 1/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ilário Baumgardt
|
DL 2/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Ilário Baumgardt
Texto Original
|
DL 3/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 2019
Texto Original
|
DL 4/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original
|
DL 5/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() CONCEDE PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
DL 6/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
![]() DECRETA PONTO FACULTATIVO E RECESSO ADMINISTRATIVO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
IND 1/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DISPONIBILIZE UM PROFISSIONAL PARA AUXILIAR AS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS A SE ADEQUAREM AS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA COMERCIALIZAREM SEUS PRODUTOS NA FEIRA LIVRE MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 2/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ALARGAMENTO DA PONTE SOBRE O RIO DAS FLORES AO FINAL DA AVENIDA JOÃO PESSOA, NAS PROXIMIDADES DA GRUTA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor:
Gilmar Klaus
Texto Original
|
IND 3/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE ISENÇÃO DA TAXA DE IPTU PARA AS EMPRESAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
|
IND 4/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA ATUAREM COMO ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 5/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATUALIZE COM MAIS FREQUÊNCIA OS ATOS E INFORMAÇÕES NO SITE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 6/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM AS ESCOLAS MUNICIPAIS E A ESCOLA ESTADUAL, ORGANIZASSE UMA EXPOSIÇÃO COM LETRAS DE MÚSICAS QUE FAZEM ALUSÃO AO FEMINICÍDIO.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cleber Jonas Weschenfelder
Texto Original
|
IND 7/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESPORTES, ORGANIZE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE POKER.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 8/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA A ADEQUAÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIRO LOCALIZADO NA RUA EUGÊNIO WASCHBURGER ESQUINA COM A RUA OCTÁVIO REINOLDO DIEHL.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Iria Rohenkohl Taube
Texto Original
|
IND 9/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, IMPLANTE UM ABRIGO DE PASSAGEIRO NA RUA DIONÍSIO CARAMORI.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Iria Rohenkohl Taube
Texto Original
|
IND 10/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA DE TACHÕES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO PESSOA COM A RUA OCTÁVIO REINOLDO DIEHL
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 11/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM DIRETOR DE URBANISMO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 12/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NAS PROXIMIDADES DA APAE.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 13/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO, EFETUE A LIMPEZA DAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA DE LIXO, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 14/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE UM CARRETÃO PARA O DESCARTE DO VIDRO.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 15/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PARA VARRIÇÃO DE RUAS
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 16/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA CASA FAMILIAR RURAL.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 17/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NOS TERRENOS QUE FAZEM DIVISA COM SANGA DA SERRARIA
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Jair Tibolla
|
IND 18/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 19/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO PAULO.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
|
IND 20/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA OS SUINOCULTORES
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 21/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA EMPRESA QUE PRESTA MANUTENÇÃO DE INTERNET NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Iria Rohenkohl Taube
Texto Original
|
IND 22/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO FINAL DA RUA BRUNO TAUBE
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 23/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DO TREVO DE ACESSO SECUNDÁRIO A CIDADE, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 24/2019 - INDICAÇÃO
![]() SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS COM DEFEITO NO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Claudenir Gomes dos Santos
Texto Original
|
IND 25/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA FRENTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Gilmar Klaus
Texto Original
|
IND 26/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SUBSÍDIO PARA OS PRODUTORES RURAIS NA AQUISIÇÃO DE CALCÁRIO”.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 27/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLA PARA A ALUNA DA APAE VERIDIANE SCHIEFERDECKER DE OLIVEIRA”.
Apresentação: 29 de Maio de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 28/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E FAÇA CESSÃO DE USO PARA OS PRODUTORES”.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 29/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM OS NOMES DOS BAIRROS”.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Gilmar Klaus
Texto Original
|
IND 30/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE UMA PLACA NA IGREJA DA LINHA CARAVÁGIO, INDICANDO SER O SANTUÁRIO DA COMUNIDADE.”
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Alice Graf Limberger
Texto Original
|
IND 31/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DO ALARGAMENTO DO BUEIRO DO CÓRREGO QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE SENHOR GENIR PARIZOTTO”.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 32/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INSTITUA A PROIBIÇÃO DA VENDA DE NARGUILÉ PARA MENORES E O USO EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Claudenir Gomes dos Santos
Texto Original
|
IND 33/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO, ESTUDE A VIABILIDADE DE INVESTIR NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO QUE TANGE A SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Experiência e Trabalho
Texto Original
|
IND 34/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS”.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Jair Tibolla
Texto Original
|
IND 35/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA QUE LIGA O BAIRRO SULINA À ESCOLA ELZA MANCELLOS DE MOURA”
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 36/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO BAIRRO SULINA”.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
|
IND 37/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO SULINA.”
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Alice Graf Limberger
Texto Original
|
IND 38/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DA COMUNIDADE LINHA BAIXO ARARA”.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 39/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA MUNICIPAL BALDUÍNO SCHNEIDER.”
Apresentação: 2 de Julho de 2019
Autor:
Iria Rohenkohl Taube
Texto Original
|
IND 41/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES QUE FAZEM HEMODIÁLISE EM SÃO MIGUEL DO OESTE.”
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Alice Graf Limberger
Texto Original
|
IND 42/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NOVA NA LINHA CEMBRANI”.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Sônia Mara Machado dos Santos
Texto Original
|
IND 43/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL COBERTO E FECHADO PARA PACIENTES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE”.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 44/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ABERTURA DA ESTRADA NA LINHA ESPERANÇA NA PROPRIEDADE DO SENHOR VALDIR PIRAN QUE LIGA À BR 163”.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|
IND 45/2019 - INDICAÇÃO
![]() “SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER PARCERIA COM OS MORADORES NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Antônio André de Souza
Texto Original
|