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AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.637/2019 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE OS DIAS CONSIDERADOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA § 3º, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.570 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, MEDIANTE PARCERIA COM OS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.577 DE 13 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, E DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 2002/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera dispositivos da Lei n. 1.807, de 24 de abril de 2006, Revoga Lei Complementar 007/2011 e dá outras providências

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA FAZER FACE AO CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA CAPUT DO ARTIGO 4º E OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 5º DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR N. 34/2017 QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DEFINE PARÂMETROS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, SC, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, DEFINE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.