Pesquisar Matéria Legislativa

DECRETA LUTO OFICIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DECRETA LUTO OFICIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO A PALESTRA SOBRE A REDE CATARINA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE UM REPASSE FINANCEIRO PARA A FARMÁCIA VIVA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA TERRAPLANAGEM NOS TERRENOS DO NOVO PARQUE INDUSTRIAL PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO PRÉ-ESCOLAR PEQUENO POLEGAR”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REALOCAÇÃO DA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVAMENTE NA SECRETARIA DE AGRICULTURA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA JOÃO PESSOA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ILDO KAPPES”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA PRORROGAÇÃO DO TESTE SELETIVO”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS”.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE ESTENDER O PROGRAMA “BÔNUS AGRÍCOLA” PARA OS DEMAIS PRODUTORES RURAIS NÃO ATENDIDOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA PARCERIA COM A CASAN, PARA QUE A MESMA SUBSIDIE O PAGAMENTO DA TAXA PARA O FORNECIMENTO DA ÁGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS, EM VIRTUDE DA ESCASSEZ

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AFONSO DINON, NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA DO SR. NILVO AREND.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS ANTÔNIO DUARTE DA ROSA, ANTÔNIO DILMAN E ANTÔNIO BAVARESCO.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE PARA CRIAR UMA LEGISLAÇÃO QUE REGULAMENTA A GRATUIDADE DOS EXAMES DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, BEM COMO OS SERVIÇOS VETERINÁRIOS PARA ESTA FINALIDADE.

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AUMENTO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO NASCER DO SOL .

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADEDE ADQUIRIR TERRENO NAS PROXIMIDADES DA APAE PARA POSTERIORMENTE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA.

“Manifestar Apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Governador Carlos Moisés da Silva, para que estenda para as carreiras da Polícia Civil, Polícia Penal e IGP as regras de aposentadoria previstas para os Policiais Militares, dando tratamento isonômico na Reforma da Previdência a todos integrantes da Segurança Pública”.

“MANIFESTAR APOIO PARA LIBERAÇÃO E PAGAMENTO DA EMENDA 815 QUE TRATA DE DESTINAÇÃO AOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AO CIS DOS MUNICÍPIOS PARA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE PACIENTES”.

“MANIFESTAR REPÚDIO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S.A – CELESC, EM VIRTUDE DO REAJUSTE TARIFÁRIO DE 8,14% NA TAXA DE ENERGIA ELÉTRICA”.

MANIFESTAR APELO PARA A REGULARIZAÇÃO DAS PERÍCIAS REALIZADAS PELOS SEGURADOS NA AGÊNCIA DO INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III, E ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR NÍVEL MÉDIO EM MAGISTÉRIO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ.

PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N. 2223, DE 13 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE INTENSÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE MORATÓRIA À CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA C, DO INCISO II, DO ARTIGO 3°, SEÇÃO I, CAPÍTULO III DA LEI 2.479/2016 QUE "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/2020 ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS, EDIFICADOS OU NÃO, COM ENCARGOS E CLÁUSULA DE REVERSÃO, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO, QUE ESTABELEÇAM SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, BEM COMO AQUELAS JÁ EXISTENTES, QUE AMPLIEM SUA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO E DEMANDA DE MÃO DE OBRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.