Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DO TRECHO EM FRENTE A AGROPECUARIA AGRITEC, NA RUA RUI BARBOSA - CENTRO

SOLICITA AO DEMUTRAN QUESEJA FEITA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DO COMÉRCIO, NA LINHA PESSEGUEIRO

SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE HENTZ

SOLICITA QUE SEJA DADA DESTINAÇÃO ÀS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTÃO SEM USO NO PARQUE INDUSTRIAL

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO FÍSICO COM COMPUTADOR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE REALIZAREM SEUS TRABALHOS

SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO DA SENHORA SÔNIA SCHMIDT

SOLICITAQUE O SETOR DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO REALIZE MANUTENÇÕES NAS ESTRADAS DAS LINHAS CORONEL E ALTO ARARA

SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA RUA EDVINO WINTER, NO BAIRRO KOHAN

SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LINHA BARRO PRETO

SOLICITA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA LINHA BELA VISTA

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O TÉRMINO DA OBRA DE CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SCHMIDT

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DE ACESSO AO PARQUE INDUSTRIAL DOIS

REITERA A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LINHA PESSEGUEIRO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS COBRANÇAS DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS NO MUNICÍPIO

REITERANDO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO

SOLICITA QUE O DEMUTRAN ANALISE A POSSIBILIDADE DE FAZER, NO DECORRER DA AVENIDA JOÃO PESSOA, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS

SOLICITA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA VEREADOR JOSÉ LÉO WINTER

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO BAR DO ALEMÃO, NA VILA SULINA

SOLICITAQUE ESTUDE-SE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS NOS PONTOS DE MAIORES MOVIMENTOS NO CENTRO DA CIDADE

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR-SE UM HORÁRIO ESTENDIDO À NOITE PARA OS ATENDIMENTOS À SAÚDE DO TRABALHADOR

SOLICITA QUE O DEMUTRAN ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TORNAR DE MÃO ÚNICA A RUA CEARÁ, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL

SOLICITA QUE SEJA REAVALIADA A RAMPA DE ACESSIBILIDADE DA ENTRADA DO SETOR DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, VISTO QUE A RAMPA É MUITO ESTREITA

SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EXAUSTORES, OU VENTILADORES, OU ALGUMA OUTRA FORMA DE CLIMATIZAR O INTERIOR DO GINÁSIO DE ESPORTES PARA MINIMIZAR O CALOR.

APELA ao Cartório Eleitoral de Dionísio Cerqueira – 50ª Zona Eleitoral, e ao Tribunal Regional Eleitoral, para que estude a possibilidade de separar novamente as seções 158 e 159, ou dividir em partes iguais as seções 157 e 160.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I FECEG – “FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL”, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), ANEXO DA LEI Nº 2.222/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR AGENTES PÚBLICOS NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “MAIS ASFALTO”, CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO OS RESPECTIVOS CONTRATO DE PROGRAMA, CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO DE INGRESSO AO PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA META NO PPA 2022/2025, CRIA META NA LDO/2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2022”.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"FIXA A DATA BASE DA CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/GUARUJÁ DO SUL, de que trata a LEI MUNICIPAL Nº 2.740/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a alínea "a" do Artigo 30 Seção III, Capítulo I da Lei Municipal no 1.507/2001 de 16 de julho de 2001, e das outras providências.

Aprova desmembramento com parcelamento do solo e remembramento, contendo outras providências.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 8ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA PLANO DE LOTEAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2023”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Autoriza a alienação de bem imóvel mediante doação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providências.

INSTITUI O ABONO ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Da nova redação ao Inciso III, e acrescenta Inciso IV ao § 1º, do Artigo 3º, altera redação do caput dos arts. 4º e 5º da Lei Municipal nº 2.481/2016, datada em 24/05/2016, queInstitui e Fixa a Gratificação de Sobreaviso, aos Condutores de Veículos, a Serviço da Secretaria Municipal de Saúde, com alterações dada pela Lei 2.481/2019.

Autoriza a alienação de bem imóvel mediante doação onerosa a título de incentivo econômico e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Criação e Denominação de Creche Municipal