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“SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE LINHA MAIDANA”.

“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE, NO INÍCIO DO PRÓXIMO ANO, FAZER UM PROCESSO LICITATÓRIO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA EQUIPES QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES FORA DO ÂMBITO MUNICIPAL.”

“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA VIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE PESSEGUEIRO PASSANDO PELA ESCOLA EM DIREÇÃO AO PARQUE INDUSTRIAL II.”

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO AUMENTO DA TUBULAÇÃO NA LINHA BELA VISTA, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA FOGIATTO, A FIM DE ALARGAR A VIA, POSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS”.

“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER A PODA DAS ÁRVORES EM FRENTE À PROPRIEDADE DE CLEVERSON LAUXEN NA LINHA PESSEGUEIRO”.

“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE NO PRÓXIMO ANO REMANEJAR MAIS ALGUMAS TURMAS DA CRECHE PARA A EXTENSÃO (ANTIGO CENEC).”

“SUGERE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A TURMA DO PROGRAMA “PROTETOR AMBIENTAL”, QUE FAÇAM O PLANTIO DE MUDAS NATIVAS FRUTÍFERAS NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO NASCER DO SOL”.

“SOLICITA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTITUIR UM PROGRAMA ESPECÍFICO DE SUBSÍDIO DE PAGAMENTO DE HORAS MÁQUINAS PARA OS AGRICULTORES ABRIREM ESTRADAS DE ROÇA”.

DECRETA A PROROGAÇÃO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DO TURNO ÚNICO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO JOSÉ CARLOS FOIATTO, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

APROVA A CONCESSÃO DA MEDALHA DE ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, A SENHORA DARCI MARIA LINK ZIMMER.

DECRETA TURNO ÚNICO AO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos aos Organizadores do Evento Comemorativo do Dia Internacional da Mulher, ano 2017.

Moção de Congratulações ao Prefeito Municipal pela passagem de seu aniversário.

Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional n0. 287/2016.

Moção de Apelo à Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – EPAGRI para que designe mais um servidor ao Município de Guarujá do Sul.

Moção de Aplausos aos Professores, Alunos e Colaboradores que organizaram e participaram da Fase Municipal dos Jogos Escolares de Santa Catarina - JESC.

Moção de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade do Município pela participação nos Jogos Abertos da Terceira Idade realizado no Município de São José do Cedro SC.

Moção de Aplausos às equipes finalistas do Campeonato Municipal de Bocha.

Moção de Aplausos às duplas finalistas do Campeonato Municipal de Sinuca.

Moção de Aplausos a Direção e Funcionários da APAE do Município de Guarujá do Sul - SC.

Moção de Apelo pela limitação imediata da importação de leite de outros países; uma política de preço mínimo justo pago por litro ao produtor; estímulo ao consumo de leite e derivados da produção, bem como a sua inclusão na alimentação escolar e hospitalar e a adoção de uma carga tributária diferenciada ao produtor de Leite.

MOÇÃO DE APELO PARA QUE SE MANTENHA O REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL REGIONAL TEREZINHA GAIO BASSO DE SÃO MIGUEL DO OESTE – SC, NOS VALORES, SEM CORTES OU DIMINUIÇÃO.

MOÇÃO DE APELO PELA ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PRINCESA E GUARUJÁ DO SUL, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 8KM (OITO QUILÔMETROS).

MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DE HANDEBOL FEMININA, POR SAGRAR-SE CAMPEÃ NO REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE SANTA CATARINA.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES FEMININAS FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS EQUIPES FINALISTAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.

Moção de Apelo solicitando apoio de Vossa Excelência diante dos descasos apresentados pela distribuidora de energia elétrica – CELESC - no Município de Guarujá do Sul.

MOÇÃO DE APELO

Moção de Aplausos

Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos cargos dos Servidores Públicos Municipal, dos Subsídios dos detentores de mandatos eletivos e dos Secretários Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de direito real de bem imóvel, como forma de incentivo à Indústria, prestadoras de serviços, importadora, exportadoras, armazém geral, armazém alfandegado e ainda cooperativas de produção da outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências.

Concede Benefícios a Aposentados e Pensionistas, conforme especifica e contém outras providências.

Autoriza efetuar gastos com pagamento de transporte coletivo, e contém outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera redação do Artigo 10 da Lei Municipal 1.560/2002 datada em 10 de abril de 2002, alterado pela Lei n. 2.242/2013 de 19 de fevereiro de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por agentes públicos na condução de veículos oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, e dá outras providências.

Altera Art. 3º da Lei Municipal n. 2.042/2010 com alterações posteriores que Cria o Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal e dá Outras Providências.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.256, DE 15 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E REPASSAR PARA O CONSÓRCIO CONSAD PARA REALIZAR DESPESAS COM SENTENÇAS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.