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“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE AVALIAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS ARMAZENADAS NO ANTIGO PRÓ-AUTISMO, LOCALIZADO NA ANTIGA CEBEN, NA COMUNIDADE DA SULINA”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS RECURSOS FINANCEIROS LIVRES E VINCULADOS EXISTENTES EM CAIXA AO FINAL DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025”.

“SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA DADA PRIORIDADE AO ENCAMINHAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM POSSÍVEL TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, BEM COMO, QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS PARA DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE NOVO PROGRAMA DE PARCERIA PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NOS PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA TERCEIRIZADAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SETOR AGRÍCOLA”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, VISANDO CORRIGIR INCONSISTÊNCIA LEGAL QUE TEM IMPEDIDO O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO POR SERVIDORES QUE CONVERTEM PARTE DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E O DETALHAMENTO DOS QUANTITATIVOS REFERENTES À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARUJÁ DO SUL E PRINCESA”.

“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE E ADOTE MEDIDAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE DA LINHA PESSEGUEIRO.”

Assunto: Solicitação de Busca de recursos.

"CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DR. TIMÓTEO DAVILA PEREIRA, AO DOUTOR MARCELINO GRIMM".

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 17-D DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006, PARA REDEFINIR A BASE DE CÁLCULO DA HORA-AULA EXCEDENTE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.544/2017 QUE DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL (SANDBOX REGULATÓRIO) NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO E USO DO SISTEMA 5G NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO E CRIA PROGRAMA DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI 2.697/2020, PARA INCLUIR EQUIPAMENTO AGRÍCOLA NO ROL DE BENS OBJETO DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RATIFICAR O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMEOSC- CIS/AMEOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, ASSUMIR ENCARGOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS - DENOMINADO COMPROMISSO COM GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.918/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 2.793, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Tutelar e estabelece regras para o regime de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

“CRIA META NO PPA 2026/2029, CRIA META NA LDO/2026 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2026”.

INSTITUI O "CARTÃO ESCOLAR", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES ESCOLARES E KIT CRECHE, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA INTEGRANTE DA RUA SEBASTIÃO DA SILVA, SUA INTEGRAÇÃO AO PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS LINDEIROS PARA FINS DE EXPANSÃO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.793, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóveis para fins de interesse público e dá outras providências.

"INSTITUI O "CARTÃO ESCOLAR", DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, UNIFORMES ESCOLARES E KIT CRECHE, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 4ª FECEG – ‘FEIRA E EXPOSIÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL’, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para fins de interesse público e dá outras providências".

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ATUALIZA O VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E ALTERA OS ANEXOS II E III DA TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 1.807, DE 24 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DIRETAMENTE EM FOLHA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL".

"ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 11 DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.342, DE 24 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO SUBSTITUTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O §2º DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.725, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA VEREADOR MIRIM, PARA FINS DE ALTERAÇÃO DA DATA DA ELEIÇÃO PARA O ANO LEGISLATIVO DE 2026 E SUBSEQUENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".