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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.049, de 28 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 21 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 21 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.046, de 21 de maio de 2010
Ementa:
CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.045, de 21 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 27 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 23 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DESDOBRAMENTO E REMEMBRAMENTO DOS LOTES Nº 02-1 E 02-2 DO LOTEAMENTO SILVESTRE FOGIATTO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 23 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 23 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 23 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 07 de abril de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 25 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 25 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.030, de 11 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ORGANIZAÇÃO JOVEM NOVA ONDA, DESTE MUNICÍPIO.
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Lei Ordinária nº 2.029, de 04 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA.
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Lei Ordinária nº 2.028, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 25 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 22 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 2008/2009, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Lei Ordinária nº 2.023, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.021, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.020, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
CONCEDER BENEFÍCIOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS, CONFORME ESPECIFICA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ.
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Lei Ordinária nº 2.017, de 11 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS
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Lei Ordinária nº 2.016, de 04 de fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N. 1.941/2008, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 2.015, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
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Lei Ordinária nº 2.014, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.012, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.886, DE 27 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.011, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
DENOMINA RIACHO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Lei Ordinária nº 2.010, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 20 de novembro de 2009
Ementa:
APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.007, de 20 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 20 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.005, de 18 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 18 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 03 de novembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.001, de 18 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.000, de 18 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 18 de setembro de 2009
Ementa:
APROVA DESMEMBRAMENTO COM PARCELAMENTO DO SOLO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 18 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Norma sem alterações posteriores.