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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.946, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.945, de 04 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.944, de 04 de dezembro de 2008
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 139 E 140, DA LEI N.º 1.603/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.943, de 04 de dezembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SAÚDE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.942, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.941, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “IMÓVEL NA PLANTA PARCERIA”, A ALIENAR IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A PARTICIPAR COM CONTRAPARTIDA E/OU CAUÇÃO FINANCEIRA E/OU FÍSICA.
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Lei Ordinária nº 1.940, de 13 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.939, de 06 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.938, de 06 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.937, de 06 de novembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.936, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.935, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA A PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 1.934, de 23 de outubro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A INCLUSÃO, ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL, 2006 – 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.933, de 18 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.932, de 03 de setembro de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.931, de 30 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.930, de 11 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “IMÓVEL NA PLANTA PARCERIA”, A ALIENAR IMÓVEIS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A PARTICIPAR COM CONTRAPARTIDA E/OU CAUÇÃO FINANCEIRA E/OU FÍSICA.
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Lei Ordinária nº 1.929, de 11 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A AUGS – ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GUARUJÁ DO SUL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.928, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.927, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.926, de 05 de junho de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.925, de 05 de junho de 2008
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O MANDATO DE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 20012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.924, de 05 de junho de 2008
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A XII LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.923, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.922, de 05 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.921, de 02 de junho de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.920, de 05 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.919, de 05 de maio de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.918, de 11 de abril de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.917, de 31 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.916, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.915, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.914, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.913, de 26 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.912, de 23 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.911, de 17 de março de 2008
Ementa:
CONCEDE ABONO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.910, de 06 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.909, de 06 de março de 2008
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.908, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE “JUVENTUS” DA COMUNIDADE DE LINHA TAQUARUSSÚ, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.907, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES “BELA VISTA” DA COMUNIDADE DE LINHA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.906, de 28 de dezembro de 2007
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDA BENEFICENTE POSSATTO, DA COMUNIDADE DE POSSATTO BAIXO, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.905, de 21 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.904, de 21 de dezembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.903, de 17 de dezembro de 2007
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
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Lei Ordinária nº 1.902, de 10 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO- PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.901, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.900, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.899, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.898, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.897, de 27 de novembro de 2007
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.