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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.188, de 23 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.187, de 18 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.186, de 10 de abril de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.185, de 28 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.184, de 28 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.183, de 21 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DE BENS DE CARÁTER PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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Lei Ordinária nº 2.182, de 21 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.181, de 21 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.180, de 21 de março de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.179, de 21 de março de 2012
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS.
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Lei Ordinária nº 2.178, de 21 de março de 2012
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
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Lei Ordinária nº 2.177, de 15 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.176, de 15 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 15 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.174, de 12 de março de 2012
Ementa:
CRIA META NO PPA 2010/2013, CRIA META NA LDO/2012 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL DE 2012.
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Lei Ordinária nº 2.173, de 12 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONSAD – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE, PARA FINS DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS.
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Lei Ordinária nº 2.172, de 12 de março de 2012
Ementa:
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.171, de 01 de março de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO COM O MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME.
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Lei Ordinária nº 2.170, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE O PROCESSO DE DESMEMBRAMENTO DE PARTES DAS CHÁCARAS 40 E 41, OBJETO DAS MATRÍCULAS 2.421 E 6.054, E REMEMBRAMENTO DAS PARTES DESMEMBRADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.169, de 29 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária nº 2.167, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.166, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.165, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.164, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ.
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Lei Ordinária nº 2.163, de 23 de fevereiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.216, de 09 de janeiro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 6.847 À ASSOCIAÇÃO GUARUJAENSE DE AMPARO À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.161, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 27 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 20 de dezembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES CHAMAS DO AMOR DA COMUNIDADE DE LINHA ALTO ARARAS, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL.
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Lei Ordinária nº 2.157, de 20 de dezembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA CONTRATAR AGENTE DE INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.156, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 2.155, de 06 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DE RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.154, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FUSÃO DOS LOTES URBANOS DAS MATRÍCULAS NºS 9.292 E 9.828, E DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 01 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.153, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.152, de 09 de novembro de 2011
Ementa:
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.151, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.150, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.149, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.148, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.145, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.144, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO – PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
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Lei Ordinária nº 2.143, de 19 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 09 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.146, de 07 de outubro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.142, de 30 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.141, de 22 de setembro de 2011
Ementa:
AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.140, de 16 de setembro de 2011
Ementa:
AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.139, de 03 de setembro de 2011
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPORTE CLUBE PALMEIRAS DA COMUNIDADE DE LINHA MAIDANA, MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL – SC.
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Norma sem alterações posteriores.