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"SOLICITA QUE SEJA DADA MAIOR ATENÇÃO E AGILIDADE NA OPERAÇÃO "TAPA BURACOS" DA BR 163".

Manifestado apoio à APRASC - Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina, em favor da reposição de suas perdas salariais.

Apela ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e especialmente ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da ALESC para que seja pautado discutido e votado o Projeto de Lei n.º 0248.1/2021.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ONDA JOVEM, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL - SC.

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 10 DE LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o Parágrafo Único do Artigo 1º da Lei Municipal 2.325/2013 que "Fixa a data base da Concessão da Revisão Anual Geral, Concede Revisão Geral Anual, e adota outras Providências", e Concede Revisão Geral anual para o exercício 2021.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.696/2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

"AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera dispositivos da Lei n. 2.704, de 11 de março de 2021, que “Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá” e dá outras providências".

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL 2.654/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULOS À ASSOCIASSÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL DA MATRÍCULA 12.245, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI N. 2.704, DE 11 DE MARÇO DE 2021, QUE "AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITALAR GUARUJÁ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”.

"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE POESIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, COMO FORMA DE INCENTIVO Á INDÚSTRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS, IMPORTADORAS, EXPORTADORAS, ARMAZÉM GERAL, ARMAZÉM ALFANDEGADO E AINDA COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADERIR À OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA BR 163, TRECHO GUARUJÁ DO SUL – NO PERÍMETRO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL 2.188/2012 DE 23 DE ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS ÁREAS DE TERRAS CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A DESAFETAR PARTE DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E ALTERAR TRAÇADO DA RUA VEREADOR ALCIDES GUBERT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alienação de bens imóveis municipais e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RATIFICA A 2ª ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o processo de desmembramento de partes da chácara nº 01, objeto da matrícula 11.903, e das outras providências.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “JURO ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DO PPA – PLANO PLURIANUAL – LEI Nº 2.718/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REALIZAR ADEQUAÇÕES NAS RECEITAS E DESPESAS CONSTANTES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI Nº 2.725/2021 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

“Altera dispositivo do art. 5º da Lei 2.296/2013 de 09 de setembro de 2013”.

Altera dispositivo da Lei Municipal 2.223/2012 de 13 de julho de 2012 com suas alterações posteriores e dá outras providências.

Autoriza contribuição na manutenção de bem público cedido para a Associação de Agricultores Familiares da Região de Linha Baixo Arara e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 2.465/2015 de 16 de dezembro de 2015, que Aprovou Plano de Loteamento e Autorização para concessão de licença da outras providencias.

Autoriza implantação de Rua Coberta com interrupção do tráfego de veículos no trecho que identifica e dá outras providências.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N. 2.679, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE GUARUJÁ DO SUL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2021 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2021”.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Agricultores Familiares da Região de Linha Baixo Arara mediante inexigibilidade de chamamento público e dá outras providências.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO AO LONGO DAS RODOVIAS E ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO DIFICÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.