Pesquisar Matéria Legislativa

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PARCELAMENTO DE SOLO.”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS NOVOS LOTEAMENTOS.”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COMPRA DE PROTETOR SOLAR PARA DISPONIBILIZAR PARA OS MUNÍCIPES QUE TENHAM PRESCRIÇÃO MÉDICA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL EM AMBOS OS LADOS DA PONTE QUE LIGA AO BAIRRO MIRASSOL”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DA RUA ANTÔNIO DUARTE DA ROSA PROXIMIDADE COM A RUA MARANHÃO.”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PESSOA.”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE MODELO RÓTULA NO CRUZAMENTO DA RUA JORGE LACERDA COM A RUA PARANÁ”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO CIVIL COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA PESSEGUEIRO À LINHA TAQUARUSSÚ”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA GERAL QUE LIGA A LINHA CARAVÁGIO E POSSATO.”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE BATIZAR O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES COM O NOME JÚLIO WAGNER”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA LINHA BAIXO ARARA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM QUEBRA MOLA AO FINAL DA AVENIDA JOÃO PESSOA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR PROTÁSIO KREWER”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA REFORMA DA PONTE NA LINHA BELA VISTA”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DE BARATAS EM BOCAS DE LOBO NO CENTRO DA CIDADE”

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA NA SALA EMBAIXO DO PALCO DA PRAÇA MUNICIPAL”.

“SOLICITA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A VIABILIDADE DA DESTINAÇÃO DOS BRINQUEDOS RETIRADOS DA PRAÇA MUNICIPAL, PARA REALOCAÇÃO NA COMUNIDADE LINHA BAIXO ARARA”

Moção de Apelo à Revogação da Circular Nº 5 de 05 de fevereiro de 2019.

Pela revogação e da EC/95 que congela os recursos da Saúde Educação por 20 anos e Desativação/e não votação da PEC da DRU, que busca desvincular os recursos da Saúde.

APELAMOS que a proposta de reestruturação da CELESC que prevê a macro regionalização da companhia seja revista para fins de manter a agência da CELESC de São Miguel do Oeste em funcionamento e sem subordinação a agência de Chapecó.

APRESENTAR TOTAL APOIO À INICIATIVA DO DEPUTADO ESTADUAL ALTAIR SILVA – PP, NA QUAL APRESENTOU NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI 0113.9/2019 NO QUAL, INSTITUI O FUNDO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E DO INCISO I, § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI N, 2.481, DE 24 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO/2019 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2019”

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros á Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza a alienação de bem imóvel que identifica e dá outras providências.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza o município efetuar despesas com transporte.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE COTA PARTE DE PRECATÓRIO TRABALHISTA DO CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA ALÍNEA “C”, DO INCISO II, E ALÍNEAS “B” E “C”, DO INCISO III, DO ARTIGO 3º, DO CAPÍTULO I DA LEI Nº 1.521/2001 QUE “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE”, ALTERADA PELA LEI Nº 1.741/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PLANTA MEDICINAL SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA.

INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, A SERVIÇO DO CONSELHO TUTELAR.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA EXPOGUARUJÁ, AUTORIZA EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL A ADERIR AO PROGRAMA “GESTÃO AMBIENTAL” CRIADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO 2019 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SED, EFETUAR DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2020”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.”

CRIA META NO PPA 2018/2021, CRIA META NA LDO 2019 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL NO EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.