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Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências.

Autoriza a Doação do Veículo a Associação que especifica e dá outras providências.

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.

Declara de Utilidade Pública a Associação Metropol, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação Atlética Metropol, e contém outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros ao Esporte Clube Palmeiras, contem outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE GUARUJÁ DO SUL - ACEGS, e contém outras providências.

Autoriza a transferência da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros a ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE GUARUJÁ DO SUL e contém outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza Destinação de Entulhos, Em Forma de Doação, dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n. 2.255, de 15 de março de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a revalidar a aprovação de Plano de Loteamento e Autorização para concessão de Licença e da outras providências.

Autoriza o poder executivo a revalidar a aprovação de Plano de Loteamento e Autorização para concessão de Licença e da outras providências.

Autoriza a transferência da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Cria meta no PPA 2014/2017, cria meta na LDO/2015 e abre crédito especial no orçamento geral do Fundo Municipal de Saúde de Guarujá do Sul no exercício de 2015.

Autoriza a Concessão de transferência de Recursos Financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Aconchego Gaúcho, e adota outras providências.

Autoriza Firmar Termo de Convênio, e adota outras providências.

Autoriza Firmar Termo de Convênio, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Cultura, de Guarujá do Sul e dá outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO JUNTO AO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza transferência de Recursos Financeiros a Associação de Danças Folclóricas Ítalo-Germânicas Danzatori Del Zauber, e adota outras providências.

Autoriza o Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina a firmar Termo de Convênio, e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação Comercial Empresarial de Guarujá do Sul – ACEGS, e contém outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual Através da Abertura de Um Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Autoriza a Transferência de Recursos Financeiros a Associação Guarujaense de Aparo a Vida – ÁGUA, e contém outras providências.

Dá Nova Redação ao Art. 3º da Lei Municipal 2.296/2013, que Estabelece Critérios para concessão de Diárias e Adiantamentos, Estabelece Parâmetros e contém outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do País, e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC) e a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COOMPDEC) no município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal ausentar-se do País, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Bem Imóvel, ao Governo do Estado do Estado de Santa Catarina, conforme especifica.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura no âmbito do Município de Guarujá do Sul, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DOS VALORES FISCAIS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O PERÍODO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências.