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Altera artigos 63, 64, 150, 154 e 164 da Lei Orgânica Municipal de 05 de Abril de 1990.

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATRAVÉS DA ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Doação de Veículo a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE que especifica e dá outras providências.

“Cria meta no PPA 2014/2017, cria meta na LDO/2016 e abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Guarujá do Sul no exercício de 2016”.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Guarujá do Sul.

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARUJÁ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E FIXA A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO, AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação ou concessão de direito real de uso de terrenos, edificados ou não, com encargos e cláusulas de reversão, como forma de incentivo à Indústria e da outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de uso com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Guarujá do Sul.

Autoriza a transferência de recursos Financeiros a Associação dos Universitários de Guarujá do Sul.

Autoriza a transferência de recursos Financeiros à Associação da Casa Familiar Rural de São José do Cedro.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos Financeiros à Associação Atlética Metropol, e contém outras providências.

Altera os artigos 1º e 2º da Lei 2.480/2016 de 12 de maio de 2016, e da outras providências.

Dispõe sobre a reestimativa dos valores fiscais do plano plurianual do governo do município de Guarujá do Sul, para o período de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Guarujá do Sul, as prioridades e metas da administração, seus recursos financeiros e as bases para preparação do orçamento-programa para o exercício de 2017.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.482/2016 de 03 de junho de 2016, que Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Cessão de Uso com a secretaria de Estado de Segurança Pública de SC, e dá outras providências.

Autoriza a alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera o art. 10 e 11 da Lei Municipal nº 1.840/2006 de 29 de setembro de 2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e contém outras providências.

Autoriza a Alteração da Lei Orçamentária Anual através da abertura de um Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Autoriza a transferência de Recursos Financeiros à Associação Beneficente Hospitalar Guarujá.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de bem móvel com a Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde, efetuar despesas e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de despesas de viagens aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Fixa o subsídio os vereadores para a 14ª Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores do Município e Guarujá o Sul, Estado de Santa Catarina.

Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guarujá o Sul, Estado e Santa Catarina para o mandato de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Guarujá o Sul, Estado e Santa Catarina para o exercício de 01 de janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de Guarujá Do Sul - AUGS, do Município de Guarujá do Sul, Estado de Santa Catarina.

Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de logradouro localizado no Loteamento Nathaniel Benedito Grimm.

Dispõe sobre a contração dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores de Guarujá do Sul, suas atribuições e dá outras providências.